PL PROJETO DE LEI 2307/2002
AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A ENCAMPAR OS TRECHOS DAS ESTRADAS
MUNICIPAIS QUE LIGAM JAÍBA - GADO BRAVO - ESPINOSA E JAÍBA - MONTE AZUL,
POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-MG.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2002
Proposições relacionadas
PL 153 de 2003
Observação ESTADUALIZAÇÃO DE RODOVIA.
Resumo AUTORIZAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), CONTROLE, MANUTENÇÃO, RODOVIA, LIGAÇÃO, LOCALIDADE, GADO BRAVO, MUNICÍPIO, JAÍBA, ESPINOSA, MONTE AZUL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2002
Proposições relacionadas
PL 153 de 2003
Observação ESTADUALIZAÇÃO DE RODOVIA.
Resumo AUTORIZAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), CONTROLE, MANUTENÇÃO, RODOVIA, LIGAÇÃO, LOCALIDADE, GADO BRAVO, MUNICÍPIO, JAÍBA, ESPINOSA, MONTE AZUL.
Documentos
Tramitação
26/02/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 153 2003.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 153 2003.
19/02/2003
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/2/2003, PÁG 34 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/2/2003, PÁG 34 COL 2.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
19/11/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/11/2002, PÁG 24 COL 2.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/11/2002, PÁG 24 COL 2.
24/10/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
07/08/2002
PUBLICADO NO DL EM 9/8/2002, PÁG 17 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/8/2002.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/8/2002, PÁG 17 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/8/2002.