Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

784 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5533/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa dos Caretas realizada no Município de Matias Cardoso.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5574/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a festa Queima do Alho, realizada no Município de Itanhandu.

Autoria: Deputada Chiara Biondini (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5570/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Rosário realizada no Município de Silvianópolis.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20707/2026

Requer seja realizada audiência pública para debater os malefícios dos rodeios e das vaquejadas aos animais envolvidos nessa prática no Estado e os maus-tratos sofridos por esses animais.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 5482/2026

Reconhece como de relevante interesse social, cultural e econômico do Estado a Festa da Mandioca, realizada anualmente no Município de Padre Carvalho.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

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PL PROJETO DE LEI 5459/2026

Reconhece como de relevante interesse social, cultural, histórico e econômico do Estado a Festa de Julho, realizada anualmente no Município de Verdelândia.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5460/2026

Reconhece como de relevante interesse social, cultural, histórico e econômico do Estado o Festejo de São João, realizado anualmente, no mês de julho, no Município de Mamonas.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5461/2026

Reconhece como de relevante interesse social, cultural, histórico e econômico do Estado a Festa do Carro de Boi da Vila do Morro, realizada anualmente no Município de São Francisco, no Distrito de Vila do Morro.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5463/2026

Reconhece como de relevante interesse social, cultural, histórico e econômico do Estado os Festejos do Senhor Bom Jesus que ocorrem anualmente no Município de Varzelândia.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5469/2026

Reconhece como de relevante interesse social, cultural, turístico e econômico para o Estado a tradicional Cavalgada e Encontro de Cavaleiros do Garapão, realizada anualmente no Município de Varzelândia.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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