RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20903/2026
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sabará e à Secretaria
Municipal de Segurança Pública de Sabará pedido de providências para que
apurem as circunstâncias da interrupção da seletiva estadual da Frente
Nacional de Mulheres no Hip-Hop, realizada em 11/4/2026, no Parque Ana
Lúcia, e adotem as medidas necessárias à garantia do livre exercício das
manifestações culturais no referido município.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sabará e à Secretaria Municipal de Segurança Pública de Sabará pedido de providências para que apurem as circunstâncias da interrupção da seletiva estadual da Frente Nacional de Mulheres no Hip-Hop, realizada em 11/4/2026, no Parque Ana Lúcia, e adotem as medidas necessárias à garantia do livre exercício das manifestações culturais no referido município.
Proposições relacionadas
RQN 17692 de 2026
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sabará e à Secretaria Municipal de Segurança Pública de Sabará pedido de providências para que apurem as circunstâncias da interrupção da seletiva estadual da Frente Nacional de Mulheres no Hip-Hop, realizada em 11/4/2026, no Parque Ana Lúcia, e adotem as medidas necessárias à garantia do livre exercício das manifestações culturais no referido município.
Proposições relacionadas
RQN 17692 de 2026
Indexação
Tramitação