PL PROJETO DE LEI 587/2015
Cria o cadastro dos consumidores de produtos agrotóxicos no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Cria o cadastro dos consumidores de produtos agrotóxicos no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Obriga as empresas que comercializam produtos de limpeza de uso doméstico a exibir nas embalagens foto ilustrativa de pessoas lesionadas pelo mau uso do produto e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Proíbe a fabricação, o comércio, a armazenagem e a utilização de tintas, pigmentos, vernizes, corantes e similares que contenham metais pesados tais como chumbo e cromo.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Proíbe, no âmbito do Estado, a distribuição e a comercialização de medicamentos cujo princípio ativo seja o misoprostol.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Proíbe a utilização de recipientes de alumínio, lata e similares cuja abertura de alavanque da parte externa se introduza no conteúdo interno ou tenha qualquer contato com este.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a proibição do uso de hidróxido de amônio em alimentos no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação