PL PROJETO DE LEI 125/2015
Dispõe sobre a proibição do uso de hidróxido de amônio em alimentos no
âmbito do Estado.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2015
Proposições relacionadas
RQO 2126 de 2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Proibição, Utilização, Produto Químico, Amônia, Fabricação, Preparação, Alimento Humano.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2015
Proposições relacionadas
RQO 2126 de 2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Proibição, Utilização, Produto Químico, Amônia, Fabricação, Preparação, Alimento Humano.
Documentos
Tramitação
23/09/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 25/9/2015, pág 12.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 25/9/2015, pág 12.
11/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
26/02/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/2/2015, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 2/3/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/2/2015, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 2/3/2015.