Requer seja encaminhado ao diretor do Instituto Oswaldo Cruz/IOC/Fiocruz, em Manguinhos (RJ), pedido de informações consubstanciadas no relatório de pesquisa do Projeto Saúde Brumadinho, que avaliou as condições de vida, saúde e trabalho da população de Brumadinho, notadamente quanto ao perfil de exposição a metais, após o desastre causado pelo rompimento da barragem da mineradora Vale, em janeiro de 2019, a serem encaminhadas à comissão e à Comissão Episcopal para Ecologia Integral e Mineração Regional Leste 2 - Cerem/CNBB,

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja implementada uma Política Estadual de Atendimento aos Atingidos pelo Rompimento de Barragens de Rejeitos em Minas Gerais, devido aos altos índices de contaminação de crianças por metais pesados, nas comunidades atingidas pelo rompimento de barragens, como é o caso de Gesteira, comunidade quilombola, ribeirinha e indígena, localizada no Município de Barra Longa.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Retirado de tramitação

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a criação de estratégias para o alcance das diretrizes e dos objetivos constantes na Nota Técnica nº 5/SES/SUBPAS/2023, com a definição das ações a serem realizadas, estratificando-as em ações de curto, médio e longo prazo, e das responsabilidades de cada esfera de gestão do Sistema Único de Saúde.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao colegiado dos compromitentes do acordo judicial de reparação pelo rompimento em Brumadinho pedido de providências para proceder à realização de estudo com o objetivo específico de identificar o nexo causal entre a contaminação por metais pesados de pessoas das comunidades atingidas pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, no âmbito de todas as cinco regiões da calha do Paraopeba, tendo em consideração que os estudos e diagnósticos efetivados até o momento se restringem ao Município de Brumadinho e se limitam a diagnosticar tal contaminação, contudo, sem fazer o levantamento e a identificação das causas dessa contaminação; e ainda, que tal estudo contemple análises da qualidade do ar, do solo e da água, haja vista os índices elevados de problemas respiratórios, dermatológicos e gastrointestinais, entre outros, apresentados de modo recorrente pela população atingida, conforme estudo da Fiocruz, em que foram constatadas contaminação de pessoas por metais pesados e questões afetas à saúde mental relacionadas ao crime, no Município de Brumadinho.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a criação de estratégias para o alcance das diretrizes e dos objetivos constantes na Nota Técnica nº 5/SES/SUBPAS/2023, com a definição das ações a serem realizadas, estratificando-as em ações de curto, médio e longo prazo, e das responsabilidades de cada esfera de gestão do Sistema Único de Saúde.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão