RQC Requerimento de Comissão 6984/2024
Requerem seja encaminhado ao colegiado dos compromitentes do acordo
judicial de reparação pelo rompimento em Brumadinho pedido de
providências para proceder à realização de estudo com o objetivo
específico de identificar o nexo causal entre a contaminação por metais
pesados de pessoas das comunidades atingidas pelo rompimento da barragem
da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, no âmbito de todas as cinco
regiões da calha do Paraopeba, tendo em consideração que os estudos e
diagnósticos efetivados até o momento se restringem ao Município de
Brumadinho e se limitam a diagnosticar tal contaminação, contudo, sem
fazer o levantamento e a identificação das causas dessa contaminação; e
ainda, que tal estudo contemple análises da qualidade do ar, do solo e da
água, haja vista os índices elevados de problemas respiratórios,
dermatológicos e gastrointestinais, entre outros, apresentados de modo
recorrente pela população atingida, conforme estudo da Fiocruz, em que
foram constatadas contaminação de pessoas por metais pesados e questões
afetas à saúde mental relacionadas ao crime, no Município de Brumadinho.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao colegiado dos compromitentes do acordo judicial de reparação pelo rompimento em Brumadinho pedido de providências para proceder à realização de estudo com o objetivo específico de identificar o nexo causal entre a contaminação por metais pesados de pessoas das comunidades atingidas pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, no âmbito de todas as cinco regiões da calha do Paraopeba, tendo em consideração que os estudos e diagnósticos efetivados até o momento se restringem ao Município de Brumadinho e se limitam a diagnosticar tal contaminação, contudo, sem fazer o levantamento e a identificação das causas dessa contaminação; e ainda, que tal estudo contemple análises da qualidade do ar, do solo e da água, haja vista os índices elevados de problemas respiratórios, dermatológicos e gastrointestinais, entre outros, apresentados de modo recorrente pela população atingida, conforme estudo da Fiocruz, em que foram constatadas contaminação de pessoas por metais pesados e questões afetas à saúde mental relacionadas ao crime, no Município de Brumadinho.
Proposições relacionadas
RQN 5610 de 2024
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 06/12/2023 às 16:00. 29ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao colegiado dos compromitentes do acordo judicial de reparação pelo rompimento em Brumadinho pedido de providências para proceder à realização de estudo com o objetivo específico de identificar o nexo causal entre a contaminação por metais pesados de pessoas das comunidades atingidas pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, no âmbito de todas as cinco regiões da calha do Paraopeba, tendo em consideração que os estudos e diagnósticos efetivados até o momento se restringem ao Município de Brumadinho e se limitam a diagnosticar tal contaminação, contudo, sem fazer o levantamento e a identificação das causas dessa contaminação; e ainda, que tal estudo contemple análises da qualidade do ar, do solo e da água, haja vista os índices elevados de problemas respiratórios, dermatológicos e gastrointestinais, entre outros, apresentados de modo recorrente pela população atingida, conforme estudo da Fiocruz, em que foram constatadas contaminação de pessoas por metais pesados e questões afetas à saúde mental relacionadas ao crime, no Município de Brumadinho.
Proposições relacionadas
RQN 5610 de 2024
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 06/12/2023 às 16:00. 29ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação