PL PROJETO DE LEI 308/2015
Proíbe a fabricação, o comércio, a armazenagem e a utilização de tintas,
pigmentos, vernizes, corantes e similares que contenham metais pesados
tais como chumbo e cromo.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2015
Origem
PL 71 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2161 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 71 2011. Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Proibição, Fabricação, Comercialização, Armazenagem, Utilização, Tinta, Corante, Verniz, Hipótese, Componente, Produto Tóxico.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2015
Origem
PL 71 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2161 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 71 2011. Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Proibição, Fabricação, Comercialização, Armazenagem, Utilização, Tinta, Corante, Verniz, Hipótese, Componente, Produto Tóxico.
Documentos
Tramitação
23/09/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 25/9/2015, pág 12.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 25/9/2015, pág 12.
17/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
10/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2015, pág 95. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 12/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2015, pág 95. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 12/3/2015.