PL PROJETO DE LEI 71/2011
PROÍBE A FABRICAÇÃO, O COMÉRCIO, A ARMAZENAGEM E A UTILIZAÇÃO DE
TINTAS, PIGMENTOS, VERNIZES, CORANTES E SIMILARES, QUE CONTENHAM METAIS
PESADOS, TAIS COMO CHUMBO E CROMO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2011
Proposições relacionadas
RQO 125 de 2015
PL 308 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SAU FFO.
Resumo PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAGEM, UTILIZAÇÃO, TINTA, CORANTE, VERNIZ, HIPÓTESE, COMPONENTE, PRODUTO TÓXICO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2011
Proposições relacionadas
RQO 125 de 2015
PL 308 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SAU FFO.
Resumo PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAGEM, UTILIZAÇÃO, TINTA, CORANTE, VERNIZ, HIPÓTESE, COMPONENTE, PRODUTO TÓXICO.
Documentos
Tramitação
10/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 308 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 308 2015.
24/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/2/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/2/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
07/02/2013
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
02/02/2013
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 5/2/2013, PÁG 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 5/2/2013, PÁG 3.
04/09/2012
REMESSA DO OFÍCIO 2324 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2324 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
04/09/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
25/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
15/02/2011
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2011, PÁG 91 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/2/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2011, PÁG 91 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/2/2011.