Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Semana de Sensibilização e Defesa dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 22831 2018 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodação dos produtos sem glúten ou lactose em espaço único e de destaque por mercados e estabelecimentos congêneres.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
Torna obrigatório o uso de alimentação especial na merenda escolar para alunos com doença celíaca.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Institui a Semana de Conscientização sobre o Tratamento da Fibrose Cística.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de alimentos informarem a presença ou não de glúten, bem como de leite de origem animal em sua composição e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de mercados, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares acomodarem produtos alimentícios em espaço único e específico para pessoas com diabetes, intolerância à lactose e doença celíaca.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Torna obrigatória a realização de exames de prevenção da Doença Renal Crônica nos hospitais e centros de saúde da rede pública estadual.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Institui a Semana de Luta contra a Hepatite.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a proibição de toda e qualquer forma de discriminação aos portadores de hepatites virais, em especial os portadores de hepatite C.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COMO DIABÉTICOS, OBESOS E CELÍACOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADA LIZA PRADO (PSB)
Situação: ARQUIVADO
