PL PROJETO DE LEI 1527/2015
Declara de utilidade pública o Clube do Cavalo de Divino, com sede no Município de Divino.
Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB)
Situação: LEI 21889 2015 - Lei Ordinária
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
52 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 5529/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA ZONA DA MATA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DIVINO.
Autoria: DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT)
Situação: LEI 21603 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 2182/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA WALTER LUIZ DA SILVA AO TRECHO DA RODOVIA MG-265, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE DIVINO À BR-116.
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: LEI 17676 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1707/2001
ALTERA O PRAZO PARA QUE OS MUNICÍPIOS A QUE SE REFERE A LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998, POSSAM MANIFESTAR-SE SOBRE A DOAÇÃO OU A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: LEI 14369 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 422/1999
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE)
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1758/1998
AUTORIZA A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA A MARINA MACHADO REAL.
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12979 1998 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 137/1995
DÁ O NOME DE LEDA MARIA CAMPOS AO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ORIZÂNIA, NO MUNICÍPIO DE DIVINO.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PFL)
Situação: LEI 12042 1995 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2575/1986
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO. (TERRENO COM ÁREA DE 2.000 M2, NO LUGAR DENOMINADO PALMEIRAS, EM SÃO JOÃO DO NORTE, DISTRITO E FREGUESIA DA CIDADE DE DIVINO E PRÉDIO ESCOLAR NELE EDIFICADO).
Autoria: DEPUTADO JUAREZ HOSKEN (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2573/1986
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO. (TERRENO COM ÁREA DE 2.144 M2, SITUADO NO LOCAL DENOMINADO PEDRA BRANCA E O PRÉDIO ESCOLAR NELE EDIFICADO).
Autoria: DEPUTADO JUAREZ HOSKEN (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2572/1986
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO. (TERRENO COM ÁREA DE 2.021 M2, SITUADO NO LUGAR DENOMINADO SÃO FRANCISCO, DISTRITO DA CIDADE DE DIVINO E O PRÉDIO ESCOLAR NELE EDIFICADO).
Autoria: DEPUTADO JUAREZ HOSKEN (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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