PL PROJETO DE LEI 1758/1998
AUTORIZA A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA A MARINA MACHADO REAL.
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12979 1998 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA A MARINA MACHADO REAL.
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12979 1998 - LEI ORDINÁRIA
DÁ O NOME DE LEDA MARIA CAMPOS AO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ORIZÂNIA, NO MUNICÍPIO DE DIVINO.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PFL)
Situação: LEI 12042 1995 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO. (TERRENO COM ÁREA DE 2.000 M2, NO LUGAR DENOMINADO PALMEIRAS, EM SÃO JOÃO DO NORTE, DISTRITO E FREGUESIA DA CIDADE DE DIVINO E PRÉDIO ESCOLAR NELE EDIFICADO).
Autoria: DEPUTADO JUAREZ HOSKEN (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO. (TERRENO COM ÁREA DE 2.144 M2, SITUADO NO LOCAL DENOMINADO PEDRA BRANCA E O PRÉDIO ESCOLAR NELE EDIFICADO).
Autoria: DEPUTADO JUAREZ HOSKEN (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO. (TERRENO COM ÁREA DE 2.021 M2, SITUADO NO LUGAR DENOMINADO SÃO FRANCISCO, DISTRITO DA CIDADE DE DIVINO E O PRÉDIO ESCOLAR NELE EDIFICADO).
Autoria: DEPUTADO JUAREZ HOSKEN (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE DIVINO IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO JUAREZ HOSKEN (PMDB)
Situação: LEI 8273 1982 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE DIVINO, IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO JUAREZ HOSKEN (PMDB)
Situação: LEI 8274 1982 - LEI ORDINÁRIA