Lei nº 21.603, de 30/12/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE TRABALHADORES E
TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DA ZONA DA MATA, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE DIVINO.
Origem
Fonte
Alteração de Ementa PUBLICADA ERRATA CORRIGINDO O NOME DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA DIVINO, NO MG DE 10/1/2015.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DIVINO.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 5529/2014
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2014 PÁG. 2 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/01/2015 PÁG. 1 COL. 1
Alteração de Ementa PUBLICADA ERRATA CORRIGINDO O NOME DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA DIVINO, NO MG DE 10/1/2015.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DIVINO.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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