Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Ribeirão de Areia - Acra -, com sede no Município de Chapada Gaúcha.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 22571 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola Santa Tereza do Buraquinho - AQSTB -, com sede no Município de Chapada Gaúcha.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22557 2017 - Lei Ordinária
AUTORIZA A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS - A ALIENAR POR MEIO DE VENDA, AO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR
Situação: LEI 21422 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS - A ALIENAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, QUE ESPECIFICA, AO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL PELO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: ARQUIVADO
APROVA ACORDO CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JANUÁRIA E CHAPADA GAÚCHA PARA MODIFICAÇÃO DE LIMITE TERRITORIAL.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: RAL 5193 1999 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
