PL PROJETO DE LEI 4824/2017
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Mãe Ana - Acoma
-, com sede no Município de Chapada Gaúcha.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23115 2018 - Lei Ordinária
2 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23115 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2017
Proposição de Lei PRL 24069 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Chapada Gaúcha.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2017
Proposição de Lei PRL 24069 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Chapada Gaúcha.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
03/12/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23115 publicada no Diário do Executivo em 4/12/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23115 publicada no Diário do Executivo em 4/12/2018.
21/11/2018
Ofício 1527 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24069 2018 para sanção. Data do envio: 23/11/2018. Data máxima para sanção: 14/12/2018. Proposição de lei publicada no DL em 24/11/2018, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1527 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24069 2018 para sanção. Data do envio: 23/11/2018. Data máxima para sanção: 14/12/2018. Proposição de lei publicada no DL em 24/11/2018, pág 1.
21/11/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
20/11/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/11/2018, pág 80.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/11/2018, pág 80.
17/10/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 17/10/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 17/10/2018.
29/08/2018
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Marília Campos, Dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/10/2018, pág 102.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Marília Campos, Dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/10/2018, pág 102.
09/08/2018
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/8/2018, pág 6.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/8/2018, pág 6.
24/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão.
18/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/7/2018, pág 30. Recebido na TPA em 19/7/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/7/2018, pág 30. Recebido na TPA em 19/7/2018.
11/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. André Quintão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. André Quintão.
07/05/2018
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
13/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
13/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
28/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2017, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 30/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2017, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 30/11/2017.