PL PROJETO DE LEI 4132/2017
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Maciel - Acobam - , com sede no Município de Corinto.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSD)
Situação: LEI 22825 2017 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Maciel - Acobam - , com sede no Município de Corinto.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSD)
Situação: LEI 22825 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Bairros Alvarenga, Florência de Paiva e Maria do Carmo - Acaflomc -, com sede no Município de Corinto.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 21738 2015 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Ifn-MG - o imóvel que especifica. (Destinação: implantação do IFN-MG, com sede no Município de Corinto.)
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 21831 2015 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFN-MG - O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CORINTO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – IFET.)
Autoria: DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB)
Situação: LEI 21452 2014 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-220 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CORINTO AO DE SANTO HIPÓLITO.
Autoria: DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DEPUTADO DALTON CANABRAVA AO TRECHO DA RODOVIA MG - 220 QUE LIGA A CIDADE DE CORINTO AO ENTRONCAMENTO DA BR-040.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PAULO CABRAL DOS SANTOS À RODOVIA MG-220, QUE LIGA CORINTO A MONJOLOS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CORINTO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: REALIZAÇÃO DE OBRAS SOCIAIS DE LAZER)
Autoria: DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB)
Situação: LEI 16718 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CORINTO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: REALIZAÇÃO DE OBRAS SOCIAIS DE LAZER).
Autoria: DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO