PL PROJETO DE LEI 692/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Bairros
Alvarenga, Florência de Paiva e Maria do Carmo - Acaflomc -, com sede no
Município de Corinto.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21738 2015 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21738 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2015
Proposição de Lei PRL 22665 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Corinto.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2015
Proposição de Lei PRL 22665 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Corinto.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
11/08/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21738 publicada no Diário do Executivo em 12/8/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21738 publicada no Diário do Executivo em 12/8/2015.
06/08/2015
Ofício 2012 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22665 2015 para sanção. Data do envio: 6/8/2015. Data máxima para sanção: 27/8/2015. Proposição de Lei Publicada no DL em 7/8/2015, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2012 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22665 2015 para sanção. Data do envio: 6/8/2015. Data máxima para sanção: 27/8/2015. Proposição de Lei Publicada no DL em 7/8/2015, pág 1.
05/08/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Aprovado em redação final. À sanção.
09/07/2015
Redação Final. Relator: Dep. Douglas Melo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 128.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Douglas Melo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 128.
01/07/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/7/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/7/2015.
17/06/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Ione Pinheiro. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 26/6/2015, pág 32.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Ione Pinheiro. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 26/6/2015, pág 32.
18/05/2015
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 19/5/2015, pág 39.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 19/5/2015, pág 39.
06/05/2015
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira.
28/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 29/4/2015, pág 12. Recebido na TPA em 28/4/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 29/4/2015, pág 12. Recebido na TPA em 28/4/2015.
06/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
25/03/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2015, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 27/3/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2015, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 27/3/2015.