PL PROJETO DE LEI 1733/2004
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BRAILLE CONTENDO A RELAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS E SEUS ITINERÁRIOS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BRAILLE CONTENDO A RELAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS E SEUS ITINERÁRIOS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE ESTADUAL, CONTEÚDO RELATIVO A FORMAÇÃO MUSICAL EM BRAILLE.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PPB)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI, NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE ESTADUAL, CONTEÚDO RELATIVO A FORMAÇÃO MUSICAL EM BRAILLE.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI ATENDIMENTO ESPECIAL A DEFICIENTE VISUAL NA REDE DE ENSINO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: LEI 14367 2002 - LEI ORDINÁRIA