PL PROJETO DE LEI 1346/2001
INSTITUI, NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE ESTADUAL, CONTEÚDO RELATIVO A FORMAÇÃO MUSICAL EM BRAILLE.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2001
Proposições relacionadas
PL 130 de 2003
Observação MUSICOGRAFIA EM BRAILLE.
Indexação
Resumo O PROJETO INSTITUI CONTEÚDO RELATIVO À FORMAÇÃO MUSICAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE ESTADUAL. DETERMINA ATENÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DA MUSICOGRAFIA EM BRAILE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DESTINADOS À EDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2001
Proposições relacionadas
PL 130 de 2003
Observação MUSICOGRAFIA EM BRAILLE.
Indexação
Resumo O PROJETO INSTITUI CONTEÚDO RELATIVO À FORMAÇÃO MUSICAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE ESTADUAL. DETERMINA ATENÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DA MUSICOGRAFIA EM BRAILE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DESTINADOS À EDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
26/02/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 130 2003.
Plenário
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 130 2003.
20/02/2003
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/2/2003, PÁG 33 COL 2.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/2/2003, PÁG 33 COL 2.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
22/08/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/8/2001, PÁG 22 COL 4.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/8/2001, PÁG 22 COL 4.
20/06/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 E PELA PREJUDICIALIDADE DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/6/2001, PÁG 22 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 20/6/2001.
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 E PELA PREJUDICIALIDADE DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/6/2001, PÁG 22 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 20/6/2001.
10/04/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/4/2001, PÁG 18 COL 2. RECEBIDO NA ECC EM 11/4/2001.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/4/2001, PÁG 18 COL 2. RECEBIDO NA ECC EM 11/4/2001.
05/04/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. VISTA AO DEP. ERMANO BATISTA.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. VISTA AO DEP. ERMANO BATISTA.
09/03/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE.
20/02/2001
PUB PÁG 12 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/2/2001.
Plenário
PUB PÁG 12 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/2/2001.