Requerem sejam encaminhadas à Cáritas Brasileira - Regional de Minas Gerais, à  Associação Comunitária de Campo Buriti, à Cáritas Diocesana de Januária, à Articulação Semiárido Brasileiro, ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas, ao Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais, à Associação Comunidade Riacho de Novo Cruzeiro - Cáritas Diocesana de Araçuaí e ao Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 26/5/2026, que teve por finalidade debater a soberania e a segurança alimentar, bem como o acesso à água para consumo humano e para a produção de alimentos no Semiárido Mineiro, considerando os desafios climáticos, sociais e econômicos da região e a necessidade de políticas públicas estruturantes orientadas pelo combate à desertificação, pela convivência com a seca e pela justiça climática.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Leninha (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja solicitada à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a anexação ao Projeto de Lei nº 5.125/2018, que acrescenta o art. 28-A à Lei nº 13.771, de 11 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a administração, a proteção e a conservação das águas subterrâneas de domínio do Estado e dá outras providências, das notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 26/5/2026, que teve por finalidade debater a soberania e a segurança alimentar, bem como o acesso à água para consumo humano e para a produção de alimentos no Semiárido Mineiro, considerando os desafios climáticos, sociais e econômicos da região e a necessidade de políticas públicas estruturantes orientadas pelo combate à desertificação, pela convivência com a seca e pela justiça climática.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Leninha (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que sejam adotadas medidas de fiscalização, acompanhamento e apuração relativas à contaminação microbiológica identificada na água da Maternidade Odete Valadares, em Belo Horizonte, com a execução das ações que menciona.

Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações, consubstanciadas nos documentos que especifica, acerca da contaminação microbiológica identificada na rede hídrica da Maternidade Odete Valadares, em Belo Horizonte, com os esclarecimentos que menciona.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre as providências adotadas em relação ao Memorando Fhemig/DPGF/Geip/CGAE nº 154/2026, referente ao monitoramento da qualidade da água na Maternidade Odete Valadares, com os esclarecimentos e as documentações que menciona.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário