RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19198/2026
Requer seja encaminhado à Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente pedido de providências para garantir a lavratura de auto de constatação sobre a mortandade de peixes e a abertura de investigação preliminar sobre dano ambiental no Município de Dores de Guanhães.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2026
Origem
RQC 19072 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente pedido de providências para garantir a lavratura de auto de constatação sobre a mortandade de peixes e a abertura de investigação preliminar sobre dano ambiental no Município de Dores de Guanhães.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2026
Origem
RQC 19072 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente pedido de providências para garantir a lavratura de auto de constatação sobre a mortandade de peixes e a abertura de investigação preliminar sobre dano ambiental no Município de Dores de Guanhães.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
08/09/2026
Ofício da Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/9/2026, pág 9.
Plenário
Ofício da Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/9/2026, pág 9.
05/08/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Polícia Militar de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Polícia Militar de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
05/08/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/8/2026, pág 150, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/8/2026, pág 150, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/08/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
15/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/7/2026, pág 120. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 16/7/2026, pág 122.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/7/2026, pág 120. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 16/7/2026, pág 122.