Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIOS NA HIPÓTESE DE LESÃO OU FERIMENTO OCORRIDO EM DECORRÊNCIA DO ESTRITO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
INSTITUI O DIA DO AGENTE PENITENCIÁRIO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A NATUREZA DOS CONTRATOS DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO E DE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, DA POLÍCIA CIVIL E DAS CARREIRAS DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO E AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART 36 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO DILZON MELO (PTB), DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSL), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PRTB), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA (PDT), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PRP), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PSB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV) e DEPUTADO WANDER BORGES (PSB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
ACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO E ALTERA O "CAPUT" DO ART. 1 DA LEI 12223, DE 1° DE JULHO DE 1996, QUE OBRIGA O ESTADO A FORNECER EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA AO POLICIAL CIVIL.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 19441 2011 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A NATUREZA DOS CONTRATOS DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO E DE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT) e DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 36 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DE 1989. (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS AO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO).
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E O USO OBRIGATÓRIO DE COLETE À PROVA DE BALAS COMO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA AGENTES QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 18015 2009 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIOS NA HIPÓTESE DE LESÃO OU FERIMENTO OCORRIDO EM DECORRÊNCIA DO ESTRITO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
