PL PROJETO DE LEI 1759/2007
DISPÕE SOBRE A NATUREZA DOS CONTRATOS DE AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO E DE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/11/2007
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, CELEBRAÇÃO, CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO.
Legislação citada LEI 10254 1990 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/11/2007
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, CELEBRAÇÃO, CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO.
Legislação citada LEI 10254 1990 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
09/06/2009
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 11/6/2009, PÁG 76 COL 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 11/6/2009, PÁG 76 COL 1.
14/10/2008
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 16/10/2008, PÁG 48 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 16/10/2008, PÁG 48 COL 3.
08/07/2008
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES, SOLICITANDO QUE O PROJETO SEJA DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/7/2008, PÁG 32 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES, SOLICITANDO QUE O PROJETO SEJA DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/7/2008, PÁG 32 COL 2.
16/06/2008
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
28/05/2008
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DOS DEP. ADEMIR LUCAS E SARGENTO RODRIGUES, EM QUE SOLICITAM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DOS DEP. ADEMIR LUCAS E SARGENTO RODRIGUES, EM QUE SOLICITAM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
06/12/2007
REMESSA DO OFÍCIO 2591/2007/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL E À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2591/2007/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL E À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
05/12/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). CONVERTDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). CONVERTDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
07/11/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
31/10/2007
PUBLICADO NO DL EM 2/11/2007, PÁG 77 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 2/11/2007, PÁG 77 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/11/2007.