Dispõe sobre a regulamentação do uso de veículos de apoio a ciclistas nas rodovias do Estado.

Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA)

Situação: LEI 25083 2024 - Lei Ordinária

Reconhece o "wheeling" e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que se proceda à execução de sinalização horizontal e vertical, na Linha Verde, via que liga o centro de Belo Horizonte ao Aeroporto de Confins, para identificação e segurança dos ciclistas que  trafegam na via, inclusive para via compartilhada, visando garantir que motoristas e ciclistas tenham o espaço de circulação estabelecido para proteção dos que transitam pela referida linha, gerando mais segurança.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a implantação de um redutor de velocidade ou radar na área antes da bifurcação de Pedro Leopoldo e o Bairro Santa Clara, em Vespasiano, demanda recorrente entre os  ciclistas, que se sentem inseguros devido à alta velocidade com que os carros trafegam na via.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Cultura para debater a relevância do montanhismo para Minas Gerais e a importância do Projeto de Lei 1465 2020, que dispõe sobre o Programa Estadual de Incentivo ao Montanhismo.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC) e Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado