Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas para vestibulares, seleções, concursos públicos ou privados e demais eventos similares no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Estabelece a substituição dos nebulizadores por espaçadores nas unidades de saúde da rede pública estadual.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Determina a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde, das ocorrências de embriaguez ou uso de drogas por criança ou adolescente.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e dos prontos-socorros de possuir macas e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas obesas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Restringe a venda de material e equipamento odontológico no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre procedimentos para utilização de equipamentos e produtos destinados à emissão de raio laser no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Acrescenta dispositivo à Lei 15778, de 26 de outubro de 2005, que torna obrigatório equipar com aparelho desfibrilador cardíaco os locais, veículos e estabelecimentos que menciona.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Institui o Sistema Estadual de Coleta Móvel de Sangue.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Proíbe a concessionária de energia elétrica de efetuar corte de fornecimento em unidade consumidora habitada por família que tenha entre seus membros doente cujo tratamento requeira o uso continuado de equipamentos que demandem consumo de energia elétrica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a concessão de equipamento binível de pressão positiva para portadores de doenças neuromusculares na forma que menciona.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
