PL PROJETO DE LEI 321/2015
Dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de
provas para vestibulares, seleções, concursos públicos ou privados e
demais eventos similares no Estado e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2015
Proposições relacionadas
PL 1584 de 2015
RQO 2024 de 2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Critérios, Obrigatoriedade, Entidade, Organização, Realização, Processo Seletivo, Exame Vestibular, Concurso Público, Concurso de Provas, Manutenção, Permanência, Local, Médico, Ambulância, Efeito, Assistência Médica, Atendimento Pré-Hospitalar.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2015
Proposições relacionadas
PL 1584 de 2015
RQO 2024 de 2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Critérios, Obrigatoriedade, Entidade, Organização, Realização, Processo Seletivo, Exame Vestibular, Concurso Público, Concurso de Provas, Manutenção, Permanência, Local, Médico, Ambulância, Efeito, Assistência Médica, Atendimento Pré-Hospitalar.
Documentos
Tramitação
02/12/2016
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PL 1584 2015, ao qual estava anexado.
Plenário
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PL 1584 2015, ao qual estava anexado.
16/09/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
25/08/2015
A Presidência, nos termos do parágrafo segundo do art 173, combinado com o parágrafo 4 do art 174 do RI, determina a anexação deste projeto ao Projeto de Lei 1584 2015, de autoria do Dep. Carlos Pimenta, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 27/8/2015, pág 14.
Plenário
A Presidência, nos termos do parágrafo segundo do art 173, combinado com o parágrafo 4 do art 174 do RI, determina a anexação deste projeto ao Projeto de Lei 1584 2015, de autoria do Dep. Carlos Pimenta, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 27/8/2015, pág 14.
17/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
10/03/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2015, pág 106. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 12/3/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2015, pág 106. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 12/3/2015.