Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à Estação São Gabriel para conhecer as condições do local e de prestação do serviço municipal, em especial dos veículos da Linha 815, que se envolveram em três acidades com vítimas em curto período de tempo.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da regularização dos títulos de posse e propriedade do Bairro São Bernardo em Belo Horizonte, bem como sobre a inclusão do referido bairro na Regularização Fundiária Urbana - Reurb.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à subsecretária de Regulação Urbana da Secretaria Municipal de Política Urbana de Belo Horizonte e ao prefeito de Belo Horizonte pedido de informações sobre as tratativas para regularização dos títulos de posse e propriedade dos imóveis localizados no Bairro São Bernardo, em Belo Horizonte, e sobre como proceder para a inclusão do bairro na Regularização Fundiária Urbana - Reurb -, se não estiver incluído.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao superintendente de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre as tratativas para regularização dos títulos de posse e propriedade dos imóveis localizados no Bairro São Bernardo, em Belo Horizonte, e sobre como proceder para a inclusão do bairro na Regularização Fundiária Urbana - Reurb -, se ainda não estiver incluído.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ouro Preto o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de projetos habitacionais de interesse social.)
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: LEI 25863 2026 - Lei Ordinária
Requer seja enviado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre a situação atual da Mina de Fernandinho, da empresa Minérios Nacional, em relação ao processo de descaracterização e ao "status" de nível de emergência das Barragens B2 e B2A, nas quais se esclareça se a Barragem Ecológica 1 foi totalmente desassoreada e está conseguindo, durante o período chuvoso, conter os resíduos oriundos da área da mina, em face dos Autos de Fiscalização nº 233816/2023, de 31 de março de 2024, e de Infração n° 312920/2023, de 4 de abril de 2024.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita aos pontos de captação de águas subterrâneas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Saae - de Itabirito para abastecimento da empresa Coca-Cola (Femsa), com vistas a verificar os níveis de vasão hídrica e as condições da exploração que podem estar ocasionando seca de nascentes e desabastecimento de comunidades no Município de Brumadinho.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais nas comunidades Suzana e Campinho, em Brumadinho, que ocorreram após o início da exploração das águas subterrâneas do aquífero Cauê pela empresa Saae de Itabirito, para abastecimento da empresa Coca- Cola - Femsa.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da preservação da Serra de São José, localizada nos Municípios de Tiradentes, São João del-Rei, Santa Cruz de Minas, Prados e Coronel Xavier Chaves.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja designada a deputada Alê Portela para representar a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização em reunião na Câmara Municipal de Três Marias, com vistas a debater projeto de instalação de placas fotovoltaicas no Lago de Três Marias.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO) e Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
