RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7906/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da
regularização dos títulos de posse e propriedade do Bairro São Bernardo
em Belo Horizonte, bem como sobre a inclusão do referido bairro na
Regularização Fundiária Urbana - Reurb.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/04/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da regularização dos títulos de posse e propriedade do Bairro São Bernardo em Belo Horizonte, bem como sobre a inclusão do referido bairro na Regularização Fundiária Urbana - Reurb.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/04/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da regularização dos títulos de posse e propriedade do Bairro São Bernardo em Belo Horizonte, bem como sobre a inclusão do referido bairro na Regularização Fundiária Urbana - Reurb.
Indexação
Tramitação