RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7904/2024
Requer seja encaminhado ao superintendente de Infraestrutura da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e
Gestão Metropolitana e ao secretário de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade pedido de informações sobre as tratativas para regularização
dos títulos de posse e propriedade dos imóveis localizados no Bairro São
Bernardo, em Belo Horizonte, e sobre como proceder para a inclusão do
bairro na Regularização Fundiária Urbana - Reurb -, se ainda não estiver
incluído.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/04/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre as tratativas para regularização dos títulos de posse e propriedade dos imóveis localizados no Bairro São Bernardo, em Belo Horizonte, e sobre como proceder para a inclusão do bairro na Regularização Fundiária Urbana - Reurb -, se ainda não estiver incluído.
Proposições relacionadas
RQN 6645 de 2024
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/04/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre as tratativas para regularização dos títulos de posse e propriedade dos imóveis localizados no Bairro São Bernardo, em Belo Horizonte, e sobre como proceder para a inclusão do bairro na Regularização Fundiária Urbana - Reurb -, se ainda não estiver incluído.
Proposições relacionadas
RQN 6645 de 2024
Indexação
Tramitação