RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6645/2024
RQN 6645/2024
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Requer seja encaminhado ao superintendente de Infraestrutura da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e
Gestão Metropolitana e ao secretário de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade pedido de informações sobre as tratativas para regularização
dos títulos de posse e propriedade dos imóveis localizados no Bairro São
Bernardo, em Belo Horizonte, e sobre como proceder para a inclusão do
bairro na Regularização Fundiária Urbana - Reurb -, se ainda não estiver
incluído.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2024
Origem
RQC 7904 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre as tratativas para regularização dos títulos de posse e propriedade dos imóveis localizados no Bairro São Bernardo, em Belo Horizonte, e sobre como proceder para a inclusão do bairro na Regularização Fundiária Urbana - Reurb -, se ainda não estiver incluído.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre as tratativas para a regularização dos títulos de posse e propriedade dos imóveis localizados no Bairro São Bernardo, em Belo Horizonte, bem como sobre como proceder para a inclusão do bairro na Regularização Fundiária Urbana – Reurb –, caso ainda não esteja incluído.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2024
Origem
RQC 7904 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre as tratativas para regularização dos títulos de posse e propriedade dos imóveis localizados no Bairro São Bernardo, em Belo Horizonte, e sobre como proceder para a inclusão do bairro na Regularização Fundiária Urbana - Reurb -, se ainda não estiver incluído.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre as tratativas para a regularização dos títulos de posse e propriedade dos imóveis localizados no Bairro São Bernardo, em Belo Horizonte, bem como sobre como proceder para a inclusão do bairro na Regularização Fundiária Urbana – Reurb –, caso ainda não esteja incluído.
Documentos
Tramitação
10/03/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 146.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 146.
23/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 24. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/4/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 24. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/4/2024.