Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Vale S.A. pedido de providências para que seja realizada a despoluição do Rio Paraopeba, em Betim, fundamental para o abastecimento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao superintendente da Central de Imóveis da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de informações sobre o Campo do Milan, localizado na região do Bairro Minas Caixa, em Belo Horizonte, nas quais se esclareça se o bem imóvel é de propriedade do Estado; se está previsto o leilão do imóvel pelo Estado e sob quais fundamentos; e, na hipótese de ser bem público estadual, se há previsão de manutenção do espaço para uso esportivo ou para outra finalidade.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a avaliação da conduta do 2° Sgt. BM Ronnie Frade da Fonseca, nº BM 155.478-1, e do Cb. BM Leandro Henrique Gonçalves Bosque, n° BM 142.993-5, lotados no 7° Pelotão da 1ª Companhia do 2° Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, durante atendimento a uma ocorrência de tentativa de suicídio, no dia 8/4/2024, na cidade de Igarapé.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a qualidade da água no Município de Itabira e a exposição dos moradores a condições de contaminação, tendo em vista o relatório do Igam, que teria atestado teores significativos de chumbo, manganês e alumínio nunca observados em mais de 10 anos de monitoramento, em todos os pontos de coleta para análise da qualidade de água no município.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Lago da Usina Hidrelétrica de Três Marias, no Município de Três Marias, para verificar os impactos socioambientais decorrentes da implantação, nesse local, de uma usina fotovoltaica pela Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do UFV Três Marias S.A pedido de informações acerca do Processo licitatório nº 889-TK20247, Pregão eletrônico nº 889-TK20247, consubstanciadas em cópia do referido procedimento, contemplando as fases preparatória, de divulgação do edital de licitação, de apresentação de propostas e lances, quando for o caso, de julgamento, de habilitação, recursal e, se houver, de homologação.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais Três Marias, em Corinto, pedido de informações acerca do Processo licitatório nº 889-TK20247, Pregão eletrônico nº 889-TK20247, consubstanciadas em cópia do referido procedimento, contemplando as fases preparatória, de divulgação do edital de licitação, de apresentação de propostas e lances, quando for o caso, de julgamento, de habilitação, recursal e, se houver, de homologação.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG pedido de providências para realização de obras de manutenção e reparos na Rodovia MG-231, especificamente na estrada que liga Cordisburgo à Santana do Pirapama.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização de capina e melhoria das placas de sinalização na Rodovia MG- 231, especificamente na estrada que liga Cordisburgo à Santana do Pirapama.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o processo de descaracterização do dique Cata Branca no Município de Itabirito.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
