Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para verificar denúncia de vazamento de gás nas regiões Leste e Oeste ao longo do Rio Arrudas, em Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de obras de manutenção e reparos, capina e melhoria das placas de sinalização na Rodovia MG-231, especificamente na estrada que liga Cordisburgo a Santana do Pirapama.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o processo de descaracterização do Dique Cata Branca, no Município de Itabirito.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Sala Minas Gerais.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: LEI 25602 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Sete de Outubro Esporte Clube, com sede no Município de Mariana.
Autoria: Deputado João Junior (PMN)
Situação: LEI 25095 2024 - Lei Ordinária
Requerem seja realizada visita ao Centro Cultural Itamar Franco, em especial à Sala Minas Gerais, no Município de Belo Horizonte, para avaliar o impacto do acordo de cooperação técnica firmado entre o governo do Estado, via Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge -, e o Sesi Minas, do Sistema Fiemg para a manutenção das atividades da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Lohanna (PV) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência de convidados para debater o enredo campeão "Vem curtir esta viagem com o pai da aviação" do desfile das escolas de samba de Belo Horizonte, que foi idealizado pela Escola de Samba Grêmio Recreativo Escola de Samba Estrela do Vale, e proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações aprovados na comissão.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, em Ribeirão Neves, e à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para garantia do direito fundamental à água, em função dos relatos de moradores sobre possíveis interrupções contínuas de fornecimento de água na região conhecida como Rosaneves, no referido município.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita às Ocupações Isidora, Rosa Leão e Esperança, no Município de Belo Horizonte, para verificar o processo de regularização fundiária e urbanização em curso nesses locais.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o direito à reparação e à memória das vítimas fatais do crime de rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em 19 de janeiro de 2019, em Brumadinho, de propriedade da Vale S.A, sobretudo no contexto de concessão de "habeas corpus" pela Justiça Federal ao ex-presidente da mineradora, Fábio Schvartsman.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
