RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7995/2024
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais -
Copasa -, em Ribeirão Neves, e à Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais -
Arsae-MG - pedido de providências para garantia do direito fundamental à
água, em função dos relatos de moradores sobre possíveis interrupções
contínuas de fornecimento de água na região conhecida como Rosaneves, no
referido município.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, em Ribeirão Neves, e à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para garantia do direito fundamental à água, em função dos relatos de moradores sobre possíveis interrupções contínuas de fornecimento de água na região conhecida como Rosaneves, no referido município.
Proposições relacionadas
RQN 6500 de 2024
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, em Ribeirão Neves, e à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para garantia do direito fundamental à água, em função dos relatos de moradores sobre possíveis interrupções contínuas de fornecimento de água na região conhecida como Rosaneves, no referido município.
Proposições relacionadas
RQN 6500 de 2024
Indexação
Tramitação