Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ribeirão das Neves, para debater direitos da população negra e a ausência de previsão de politica de ação afirmativa por meio de cotas raciais nos concursos públicos do município.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Alameda Oscar Niemeyer, 1.276, no Município de Nova Lima, para conhecer às instalações, as condições de trabalho e o efetivo disponível da Patrulha Unificada Metropolitana de Apoio da Polícia Civil de Minas Gerais - Puma.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Educação Superior do Ministério da Educação pedido de informações sobre o montante de recursos encaminhados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG - de Ouro Preto, com vistas a garantir a execução de políticas de permanência e assistência estudantil, no intervalo de janeiro de 2022 a dezembro de 2023, discriminado mensalmente e por modalidade de ensino.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Municipal Laura Queiros, no Município de Itabirito, para verificar as condições de segurança da comunidade escolar, no contexto de descaracterização do Dique Cata Branca, de propriedade da mineradora Vale S.A.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação Superior do Ministério de Educação pedido de providências para que sejam encaminhados recursos complementares à assistência estudantil ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG – de Ouro Preto, com vistas a garantir que os alunos tenham pleno acesso às condições materiais de permanência.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no Município de Belo Horizonte, para conhecer as atribuições dessa comissão e debater as invasões de terras ocorridas recentemente no Estado.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE ACOMPANHAMENTO DO ACORDO DE MARIANA.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhados à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre se constam nesse órgão solicitações de estudos geológicos por parte da mineradora Vale S.A. ou de qualquer subsidiária ou terceirizada com vistas a realizar operações ou requerer licenciamento ambiental no Município de São Tiago.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer sejam encaminhados à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que os Poderes Legislativo e Executivo do Município de São Tiago e a população local sejam informados quanto a solicitações de reconhecimentos geológicos e qualquer atividade econômica que venha a causar danos ao meio ambiente do município.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para que se verifique a situação de fornecimento de água na área rural do Município de Baldim e para que se proceda à regularização do serviço na região.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
