Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a capina das margens da MG-424, especialmente na altura da entrada do Residencial Mônaco, no Bairro Jardim da Glória, em Vespasiano. 

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Arquivado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que se analise o projeto de implantação de um acesso no Bota Fora Dona Dora, localizado na MG-424, trecho de entrada da MG-010, em Pedro Leopoldo, no km 1,87 (lado esquerdo), conforme protocolo SEI de nº 2300.01.0088564/2023-43.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a manutenção da iluminação na MG-010, especificamente entre o posto da Polícia Militar e o Bairro Santa Clara, em Vespasiano. 

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para a qual sejam convidados os Ministérios Públicos do Estado e federal, os prefeitos de Ouro Preto e Itabirito, a Defesa Civil Estadual e a dos municípios envolvidos, a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente, o gerente regional da Agência Nacional de Mineração de Minas Gerais e o gerente responsável da Vale pela Mina de Fábrica, para debater a situação da Barragem Forquilha III, da Mina de Fábrica, situada no Município de Ouro Preto, de propriedade da mineradora Vale S.A., tendo em vista informes da empresa, datados de 15 de março de 2024, à Agência Nacional de Mineração e à Fundação Estadual de Meio Ambiente sobre a ocorrência de vazamento de rejeitos pelo dreno da referida estrutura, que se encontra em nível 3 de emergência, o mais elevado, ressaltando-se que, em razão da gravidade dos fatos, solicita-se que os órgãos e a empresa envolvidos apresentem informações, documentos e relatórios das vistorias realizadas na mencionada barragem, inclusive sobre a situação da sua zona de autossalvamento após a construção da estrutura de contenção a jusante e a capacidade dessa construção de reter todo o volume de rejeito contido na Barragem Forquilha III, em caso de rompimento, e seja apresentado o seu mapa de inundação atualizado.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Tito Torres (PSD)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita ao Ribeirão Onça e à caixa de captação da Avenida Vilarinho, no Município de Belo Horizonte, para verificar "in loco" os modelos de drenagem e as condições de saneamento básico e de recuperação da bacia. (Emendado pela deputada Bella Gonçalves.)

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado