RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6437/2024
RQN 6437/2024
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Requer sejam encaminhados à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre se constam nesse
órgão solicitações de estudos geológicos por parte da mineradora Vale
S.A. ou de qualquer subsidiária ou terceirizada com vistas a realizar
operações ou requerer licenciamento ambiental no Município de São Tiago.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2024
Origem
RQC 6647 de 2023
Assunto Requer sejam encaminhados à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre se constam nesse órgão solicitações de estudos geológicos por parte da mineradora Vale S.A. ou de qualquer subsidiária ou terceirizada com vistas a realizar operações ou requerer licenciamento ambiental no Município de São Tiago.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2024
Origem
RQC 6647 de 2023
Assunto Requer sejam encaminhados à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre se constam nesse órgão solicitações de estudos geológicos por parte da mineradora Vale S.A. ou de qualquer subsidiária ou terceirizada com vistas a realizar operações ou requerer licenciamento ambiental no Município de São Tiago.
Indexação
Tramitação
09/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 58. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/4/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 58. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/4/2024.