Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

540 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 306/2019

Cria o Monumento Natural da Serrinha, localizado na Serra da Moeda, no Município de Brumadinho.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Anexado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 301/2019

Expande a área da Estação Ecológica de Fechos, criada pelo Decreto 36073, de 27 de junho de 1994, e dá outras providências.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 121/2019

Cria o Monumento Natural da Serrinha.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 85/2019

Institui parâmetros para a criação de estrada parque no Estado.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 37/2019

Cria a Estação Ecológica da Mata do Planalto e dá outras providências.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3/2019

Cria a estrada-parque Caminhos do Sertão, no  interior do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, abrangendo os Municípios de Belo Horizonte, Brumadinho, Ibirité e Nova Lima.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando diligência em comissão

4 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 5379/2018

Dispõe sobre a alteração dos limites da área do Parque Estadual da Serra do Papagaio.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Arquivado

PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 57/2018

Susta os efeitos do Decreto 301, de 04 de julho de 2018, que cria o Parque Estadual Serra Negra da Mantiqueira.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4940/2018

Revoga o art 84 e o Anexo VI da Lei 22796, de 28 de dezembro de 2017. (Que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito.)

Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado André Quintão (PT), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Rogério Correia (PT) e Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Arquivado

12 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4836/2017

Altera a denominação do Parque Estadual dos Campos Altos, localizado no Município de Campos Altos.

Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)

Situação: Arquivado

2 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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