Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Integra a Serra da Calçada ao Parque Estadual da Serra do Rola-Moça.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 14941, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Retirado de tramitação
Cria o Monumento Natural da Serrinha, localizado na Serra da Moeda, no Município de Brumadinho.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
Cria o Monumento Natural da Serrinha.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Cria a estrada-parque Caminhos do Sertão, no interior do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, abrangendo os Municípios de Belo Horizonte, Brumadinho, Ibirité e Nova Lima.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de Brumadinho.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 23093 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Regional do Circuito Turístico do Vale do Paraopeba, com sede no Município de Brumadinho.
Autoria: Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB)
Situação: LEI 22883 2018 - Lei Ordinária
Cria a Estrada-Parque Caminhos do Sertão, localizada no interior do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, abrangendo os Municípios de Belo Horizonte, Brumadinho, Ibirité e Nova Lima.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre desafetação de trechos da Rodovia MG-040 que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-los ao Município de Brumadinho.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 23215 2018 - Lei Ordinária
Cria a estrada-parque Estrada Serra do Rola-Moça, localizada no interior do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, abrangendo os Municípios de Belo Horizonte, Brumadinho, Ibirité e Nova Lima.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: Arquivado
