PL PROJETO DE LEI 3090/2015
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a associação Abrace a Serra da Moeda, com sede no Município de Brumadinho.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 22082 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Municipal de Educação, Inclusão Social, Digital e Tecnológica de Brumadinho - AME -, com sede no Município de Brumadinho.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Congados e Moçambique de Nossa Senhora do Rosário de Conceição do Itaguá, com sede no Município de Brumadinho.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Instituto Casa de Davi - ICD -, com sede no Município de Brumadinho.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: LEI 22147 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Artistas de Brumadinho - Artbrum -, com sede no Município de Brumadinho.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 21842 2015 - Lei Ordinária
Cria o Monumento Natural da Serrinha, localizado na Serra da Moeda, no Município de Brumadinho.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a utilização e a proteção ambiental das Serras da Moeda e da Calçada e dá outras providências.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Integra a Serra da Calçada ao Parque Estadual da Serra do Rola-Moça.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Institui parâmetros para criação de estrada-parque no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado