Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Cria a Estrada-Parque Caminhos do Sertão, localizada no interior do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, abrangendo os Municípios de Belo Horizonte, Brumadinho, Ibirité e Nova Lima.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19473 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19470 2011 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA ESCOLA SATHYA SAI DE MINAS GERAIS - AMEM -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: LEI 16121 2006 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO NA CIDADE DE BRUMADINHO.
Autoria: DEPUTADO SINVAL BAMBIRRA (PTB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O GRUPO ESCOLAR PADRE MACHADO, DA CIDADE DE BRUMADINHO.
Autoria: DEPUTADO SINVAL BAMBIRRA (PTB)
Situação: ARQUIVADO
Requerem seja convocado, na condição de autoridade, o presidente da Fundação Renova para prestar depoimento à comissão sobre as atividades da referida fundação, para corroborar encaminhamentos relativos ao rompimento da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado André Quintão (PT) e Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aguardando publicação
