PL PROJETO DE LEI 1214/2015
Dispõe sobre o passe livre em transporte coletivo aos Agentes que menciona, no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
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1 contra
Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.212 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1170/2015
Dá denominação de Rodovia Maria de Lourdes Simão ao trecho da MG-827 que liga o Município de Bambuí ao Município de Medeiros.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1172/2015
Assegura ao consumidor, no âmbito do Estado de Minas Gerais o direito de livre escolha da oficina em casos de cobertura dos danos em veículos por seguradora.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
PL PROJETO DE LEI 1164/2015
PL 1164/2015
Agora
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Dispõe sobre a proibição de atraso de voos nos aeroportos do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1163/2015
Dispõe sobre o registro de informações de veículos sinistrados e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
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0 contra
PL PROJETO DE LEI 1166/2015
PL 1166/2015
Agora
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Dispõe sobre infração de trânsito atribuída a motorista de veículo automotor cuja placa tenha sido clonada.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1157/2015
PL 1157/2015
Agora
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Autoriza a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Operações de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS -, incidente sobre a saída, nas operações internas, para a aquisição de ônibus para utilização exclusiva no transporte coletivo de passageiros.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1160/2015
PL 1160/2015
Agora
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Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nos veículos de transporte escolar do Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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0 contra
PL PROJETO DE LEI 1155/2015
Dispõe sobre a prestação de serviço fretado de transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano de pessoas.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 23941 2021 - Lei Ordinária
13 a favor
25 contra
PL PROJETO DE LEI 1139/2015
PL 1139/2015
Agora
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Dispõe sobre medidas a serem adotadas nos estacionamentos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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