PL PROJETO DE LEI 475/2019
Cria o Centro de Recuperação e Profissionalização dos Moradores de Rua Dependentes Químicos, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: Arquivado
2 a favor
1 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.264 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 448/2019
Altera a Lei 20817, de 29 de julho de 2013, que dispõe sobre a idade de ingresso no primeiro ano do ensino fundamental.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 23703 2020 - Lei Ordinária
3 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 402/2019
Dispõe sobre a inclusão de conteúdo que trate de direito do trabalho na grade curricular das escolas do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 395/2019
Acrescenta ao art 11 da Lei 9381, de 18 de dezembro de 1986, o § 2º, passando seu parágrafo único a vigorar como § 1º. (Dispõe sobre o equipamento e o local adequado à inserção do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional na rede estadual de educação especial).
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 361/2019
Altera a Lei 15073, de 5 de abril de 2004, que dispõe sobre a doação, por empresa pública ou privada, de uniforme, mochila, pasta e material escolar a escola da rede pública estadual e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 272/2019
PL 272/2019
Agora
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições de ensino do Estado que realizem atividades em piscinas manterem um profissional salva-vidas.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 256/2019
Institui as diretrizes estaduais da educação para a saúde no âmbito da rede estadual de ensino e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 296/2019
PL 296/2019
Agora
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Torna obrigatória a impressão do Hino Nacional Brasileiro no material didático produzido ou adquirido no Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 251/2019
PL 251/2019
Agora
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Dispõe sobre a inclusão do profissional de fonoaudiologia na rede estadual de ensino.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando sanção
27 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 236/2019
Dispõe sobre o projeto Turismo Pedagógico nas escolas da rede pública estadual e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (PRB)
Situação: LEI 23527 2020 - Lei Ordinária
0 a favor
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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