PL PROJETO DE LEI 3850/2009
ACRESCENTA ARTIGO À LEI 14184, DE 31 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
439 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3017/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CARRINHOS OU CADEIRAS MOTORIZADAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, IDOSOS E GESTANTES EM CENTROS COMERCIAIS, COMO "SHOPPING CENTERS", HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 885/2007
DESTINA ASSENTOS A IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS LOCALIZADOS NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ZEZÉ PERRELLA (PSDB)
Situação: LEI 17355 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 866/2007
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E ÀS COM IDADE SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 457/2007
CRIA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO E A COMISSÃO DE MONITORAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO.
Autoria: DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB)
Situação: LEI 17249 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 230/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM CENTRO DE AUXÍLIO MÉDICO - AMBULATORIAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON E DO MAL DE ALZHEIMER.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 164/2007
ASSEGURA O ACESSO GRATUITO DE CIDADÃOS DA TERCEIRA IDADE A EVENTOS CULTURAIS E DESPORTIVOS NA FORMA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 50/2007
ALTERA A LEI 12666, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE AMPARO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A AÇÕES QUE AMPLIEM O ACESSO DO IDOSO ÀS DIFERENTES ÁREAS DE CONHECIMENTO, NO ÂMBITO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS).
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3198/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM CENTRO DE AUXÍLIO MÉDICO - AMBULATORIAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON E DO MAL DE ALZHEIMER.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 611/2003
ASSEGURA O ACESSO GRATUITO DE CIDADÃOS DA "TERCEIRA IDADE" A EVENTOS CULTURAIS E DESPORTIVOS NA FORMA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PRTB)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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