Dispõe sobre o abono de faltas de estudantes da educação básica que participarem de competições desportivas.

Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI

Situação: Retirado de tramitação

Dispõe sobre campanha de conscientização da importância da inclusão da pessoa com deficiência nas escolas públicas e privadas no Estado.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: LEI 25415 2025 - Lei Ordinária

Cria o Plano Estadual de Atenção Educacional para Alunos Diagnosticados com Transtornos Específicos de Aprendizagem e dá outras providências.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (DC)

Situação: Arquivado

Altera o art 196 da Constituição do Estado. (Que dispõe sobre o provimento de cargo comissionado de Diretor e da função de Vice- Diretor de escola pública).

Autoria: Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Bartô NOVO Deputado Cássio Soares PSD Deputada Celise Laviola MDB Deputado Bruno Engler PSL Deputado Charles Santos PRB Deputado Cleitinho Azevedo PPS Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Gil Pereira PP Deputado Guilherme da Cunha NOVO Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputada Laura Serrano NOVO Deputado Léo Portela PR Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton DC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Zé Guilherme PRP Deputado Zé Reis PSD

Situação: Arquivado

Dispõe sobre a educação domiciliar no âmbito do Estado.

Autoria: Deputado Léo Portela (PR)

Situação: Aguardando parecer em comissão