Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
INSTITUI O PROJETO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER CAMINHOS DA PREVENÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO PRIMÁRIA DO CÂNCER - PREVPRI -, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSL)
Situação: LEI 20658 2013 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PASSAGEM NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSL)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE PASSAGEM INTERMUNICIPAL PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE CÂNCER QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA OUTRO MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO, BEM COMO DE SEU ACOMPANHANTE, NO ÂMBITO DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TERAPIA EM GRUPO PARA AS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE PASSAGEM INTERMUNICIPAL PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE CÂNCER QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA OUTRO MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO, BEM COMO DE SEU ACOMPANHANTE, NO ÂMBITO DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TERAPIA EM GRUPO PARA AS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA NOS HOSPITAIS E CENTROS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, BEM COMO NAQUELES SUBVENCIONADOS PELO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: REJEITADO
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E AO TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA E DO CÂNCER GINECOLÓGICO.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PL)
Situação: LEI 11868 1995 - LEI ORDINÁRIA
