PL PROJETO DE LEI 940/2015
Institui, no âmbito do Estado de Minas Gerais, o pagamento de meia
entrada em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições
cinematográficas e demais manifestações culturais e ou esportivas ao
portadores de câncer.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2015
Origem
PL 5171 de 2014
Proposições relacionadas
PL 682 de 2015
RQO 2026 de 2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU CTA FFO.
Indexação
Resumo GARANTIA, PORTADOR, CÂNCER, PAGAMENTO, METADE, VALOR, INGRESSO, DIVERSÃO PÚBLICA.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2015
Origem
PL 5171 de 2014
Proposições relacionadas
PL 682 de 2015
RQO 2026 de 2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU CTA FFO.
Indexação
Resumo GARANTIA, PORTADOR, CÂNCER, PAGAMENTO, METADE, VALOR, INGRESSO, DIVERSÃO PÚBLICA.
Documentos
Tramitação
16/09/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
15/04/2015
Decisão da Presidência determina a anexação do Projeto de Lei ao Projeto de Lei 682 2015, ambos de autoria do Deputado Fred Costa, por guardarem semelhança. Decisão publicada no DL em 17/4/2015, pág 27. Errata publicada no DL em 18/4/2015, pág 32, alterando o número do projeto de lei a qual este foi anexado.
Plenário
Decisão da Presidência determina a anexação do Projeto de Lei ao Projeto de Lei 682 2015, ambos de autoria do Deputado Fred Costa, por guardarem semelhança. Decisão publicada no DL em 17/4/2015, pág 27. Errata publicada no DL em 18/4/2015, pág 32, alterando o número do projeto de lei a qual este foi anexado.
08/04/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2015, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura e Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 10/4/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2015, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura e Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 10/4/2015.