PL PROJETO DE LEI 5171/2014
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO, O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA AOS PORTADORES
DE CÂNCER EM ESPETÁCULOS TEATRAIS E MUSICAIS, EXPOSIÇÕES DE ARTE,
EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS OU
ESPORTIVAS.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2014
Proposições relacionadas
RQO 710 de 2015
PL 940 de 2015
Proposições anexadas
PL 5696 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU CTA FFO.
Resumo GARANTIA, PORTADOR, CÂNCER, PAGAMENTO, METADE, VALOR, INGRESSO, DIVERSÃO PÚBLICA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2014
Proposições relacionadas
RQO 710 de 2015
PL 940 de 2015
Proposições anexadas
PL 5696 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU CTA FFO.
Resumo GARANTIA, PORTADOR, CÂNCER, PAGAMENTO, METADE, VALOR, INGRESSO, DIVERSÃO PÚBLICA.
Documentos
Tramitação
08/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 940 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 940 2015.
18/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/3/2015, PÁG 41.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/3/2015, PÁG 41.
17/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 710 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 710 2015.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
29/04/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
24/04/2014
PUBLICADO NO DL EM 26/4/2014, PÁG 5. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE CULTURA E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/4/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 26/4/2014, PÁG 5. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE CULTURA E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/4/2014.