Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que a 168ª Companhia da Polícia Militar, em Paraopeba, seja elevada à categoria de companhia independente, bem como para que seja viabilizado o aumento significativo do efetivo policial destinado à unidade, considerando o expressivo volume de demandas registradas no município e em sua área de abrangência.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura nova, modelo 4x4, ao grupamento da Polícia Militar no Município de Cachoeira da Prata.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para o aumento do efetivo policial da Delegacia de Polícia Civil do Município de Paraopeba, com especial atenção à designação de, pelo menos, dois escrivães de polícia para suprir a carência existente na unidade, a fim de garantir a continuidade e a qualidade do serviço policial, assegurar melhores condições de trabalho aos servidores e fortalecer a estrutura da PCMG no município, contribuindo para o aprimoramento das investigações e o fortalecimento da segurança pública.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, ao Conselho Estadual da Pessoa Idosa – CEI – e à Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais – DPDH – pedido de providências para avaliação de relatos encaminhados por conselheiros e participantes da Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada no Município de Jaboticatubas, segundo os quais esse evento foi realizado em condições absolutamente indignas e incompatíveis com o respeito aos direitos humanos e à dignidade das pessoas idosas.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - e ao Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa pedido de providências para que adotem, com urgência, as medidas cabíveis diante das graves denúncias de violações de direitos humanos e tratamento indigno sofridos por delegados idosos durante a VI Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada no Resort Valle, em Jaboticatubas, em setembro de 2025.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura nova, modelo 4x4, ao grupamento da Polícia Militar no Município de Cachoeira da Prata.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que a 168ª Companhia da Polícia Militar, em Paraopeba, seja elevada à categoria de companhia independente, bem como para que seja viabilizado o aumento significativo do efetivo policial destinado à unidade, considerando o expressivo volume de demandas registradas no município e em sua área de abrangência.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para o aumento do efetivo policial da delegacia de Polícia Civil do Município de Paraopeba, com especial atenção à designação de, pelo menos, dois escrivães de polícia para suprir a carência existente na unidade, a fim de garantir a continuidade e a qualidade do serviço policial, assegurar melhores condições de trabalho aos servidores e fortalecer a estrutura da PCMG no município, contribuindo para o aprimoramento das investigações e o fortalecimento da segurança pública.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, ao Conselho Estadual da Pessoa Idosa – CEI – e à Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais – DPDH – pedido de providências para avaliação de relatos encaminhados por conselheiros e participantes da Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada no Município de Jaboticatubas, segundo os quais esse evento foi realizado em condições absolutamente indignas e incompatíveis com o respeito aos direitos humanos e à dignidade das pessoas idosas. (Emendado pela deputada Bella Gonçalves.)
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o cumprimento das condicionantes ambientais pela Pequena Central Hidrelétrica Coronel Américo Teixeira, situada no Distrito de Lapinha da Serra, do Município de Santana do Riacho.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
