RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16797/2026
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Matozinhos pedido de
providências para abertura de canal de diálogo com os profissionais da
educação e a comunidade escolar sobre o processo de designação e o
processo seletivo simplificado da área da educação para o exercício de
2026.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Origem
RQC 20021 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Matozinhos pedido de providências para abertura de canal de diálogo com os profissionais da educação e a comunidade escolar sobre o processo de designação e o processo seletivo simplificado da área da educação para o exercício de 2026.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Origem
RQC 20021 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Matozinhos pedido de providências para abertura de canal de diálogo com os profissionais da educação e a comunidade escolar sobre o processo de designação e o processo seletivo simplificado da área da educação para o exercício de 2026.
Indexação
Documentos
Tramitação
25/03/2026
Remessa do Ofício 365 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Italo Moraes Borges, Prefeito Municipal, Matozinhos - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 365 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Italo Moraes Borges, Prefeito Municipal, Matozinhos - MG
25/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/3/2026, pág 110, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/3/2026, pág 110, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
24/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2026, pág 54. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/3/2026, pág 73.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2026, pág 54. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/3/2026, pág 73.