RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17061/2026
RQN 17061/2026
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública e à Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo pedido de
providências para a adoção das medidas cabíveis em relação à desativação
do Centro Socioeducativo de Sete Lagoas e à iminente extinção da carreira
de agente de segurança socioeducativo no Estado.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Origem
RQC 20263 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e à Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo pedido de providências para a adoção das medidas cabíveis em relação à desativação do Centro Socioeducativo de Sete Lagoas e à iminente extinção da carreira de agente de segurança socioeducativo no Estado.
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Origem
RQC 20263 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e à Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo pedido de providências para a adoção das medidas cabíveis em relação à desativação do Centro Socioeducativo de Sete Lagoas e à iminente extinção da carreira de agente de segurança socioeducativo no Estado.
Indexação
Tramitação
26/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 152. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 27/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 152. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 27/3/2026.