Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG, A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA SEM PARTIDO
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG - A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL)
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO SINDICATO RURAL DE SÃO TIAGO IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO JAIME MARTINS (PFL)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PREFEITURA DE SÃO TIAGO IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIO (PDS)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO. (ATENDIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DAQUELE MUNICÍPIO).
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 9184 1986 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER, MEDIANTE DOAÇÃO, AO MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO, IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO EMÍLIO HADDAD (MDB)
Situação: LEI 8035 1981 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO.
Autoria: DEPUTADO GERARDO RENAULT (ARENA)
Situação: LEI 7350 1978 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6186 1973 - LEI ORDINÁRIA
