PL PROJETO DE LEI 2233/1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PREFEITURA DE SÃO TIAGO IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIO (PDS)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
35 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2160/1986
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO. (ATENDIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DAQUELE MUNICÍPIO).
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 9184 1986 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1244/1981
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER, MEDIANTE DOAÇÃO, AO MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO, IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO EMÍLIO HADDAD (MDB)
Situação: LEI 8035 1981 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 820/1977
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO.
Autoria: DEPUTADO GERARDO RENAULT (ARENA)
Situação: LEI 7350 1978 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 900/1973
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6186 1973 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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